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 Docentes |
22-04-2005 - P0441/2005 Escola Superior de Educação Jean Piaget do Nordeste Curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas
A requerimento do Instituto Piaget—Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L., entidade instituidora da Escola Superior de Educação Jean Piaget do Nordeste, reconhecida oficialmente, ao abrigo do disposto no Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo (Decreto-Lei n.o 271/89, de 19 de Agosto), pela Portaria n.o 1130/90, de 15 de Novembro;
Instruído, organizado e apreciado o processo nos termos do Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo (aprovado pelo Decreto-Lei n.o 16/9 (...)[ Detalhes ] Inserido em 22-04-2005 e visualizado 3 vezes.
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21-04-2005 - A8-A/2005/M Concurso de educadores de infância e de professores dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, especializados em educação e ensino especial
Secretaria Regional de Educação
Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação
Concurso de educadores de infância e de professores dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, especializados em educação e ensino especial, para o ano escolar de 2005-2006, previsto e regulado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 10-A/2004/M, de 16 de Junho.
—Em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 5.º do Decreto Legislativo Regional n.º 10-A/2004/M, de 16 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 37.º (...)[ Detalhes ] Inserido em 21-04-2005 e visualizado 3 vezes.
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13-04-2005 - DL077/2005 Fixa as normas que permitam o pagamento dos subsídios de maternidade e paternidade
O direito à protecção na maternidade e paternidade é reconhecido, constitucionalmente, como valor social eminente e factor primordial de valorização da família.
Esta consagração, a nível constitucional, reflete-se num quadro interdisciplinar em que a intervenção da protecção social se encontra subordinada ao regime jurídico da prestação de trabalho.
A Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, aprovou o Código do Trabalho e foi regulamentada pela Lei n.º 35/2004, de 29 de Julho, a qual veio consagrar a possibilidade de ser al (...)[ Detalhes ] Inserido em 13-04-2005 e visualizado 2 vezes.
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04-04-2005 - D6862/2005 Requisições e destacamentos para o ano de 2005
Nos termos do consignado no artigo 64.º do Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, são instrumentos de mobilidade o concurso, a permuta, a requisição, o destacamento e a comissão de serviço.
No ano escolar de 2004-2005, os processos relativos a requisição, destacamento e comissão de serviço, figuras previstas, respectivamente, nos artigos 67.º, 68.º e 70.º do Estatuto, obedeceram ao despacho n.º 8113-A/2004 de 22 de Abril.
(...)[ Detalhes ] Inserido em 04-04-2005 e visualizado 12 vezes.
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24-03-2005 - DC6365/2005 Acesso à profissionalização por parte dos professores que sejam titulares de habilitação própria; tenham cinco anos de serviço; celebrem contrato com o ME
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa
Despacho n.o 6365/2005 (2.a série) de 24 de Março.—Considerando a existência de um significativo número de professores com conhecimentos científicos adequados à docência e larga experiência no sistema de ensino cujas expectativas de ingresso na carreira têm sido goradas em razão da falta de qualificação profissional;
Considerando que o ordenamento jurídico da formação de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário prevê a qual (...)[ Detalhes ] Inserido em 24-03-2005 e visualizado 4 vezes.
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09-03-2005 - P0247/2005 Regula o processo de reconhecimento de cursos de ensino superior, universitário e politécnico, como habilitação para a docência do ensino vocacional da música e da dança
O profundo interesse na divulgação dos bens culturais bem como o crescente número de manifestações artísticas, a par da democratização do ensino, potenciaram o incremento de mecanismos de resposta neste campo, por forma a satisfazer as inúmeras necessidades de desenvolvimento de apetências, designadamente nos domínios da criação, da interpretação, da produção, da difusão ou, simplesmente, da fruição.
Consciente de que a educação artística constitui parte integrante da educação numa perspectiva global e equilibrada, o Govern (...)[ Detalhes ] Inserido em 09-03-2005 e visualizado 1 vez.
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08-02-2005 - P0157/2005 Regulamenta os cursos de ensino superior, universitário e politécnico para a docência
Regulamenta os cursos de ensino superior, universitário e politécnico para a docência[ Detalhes ] Inserido em 08-02-2005 e visualizado 4 vezes.
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19-01-2005 - DL020/2005 Alteração selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e
Alteração ao Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro
Os artigos 8.o, 9.o, 10.o, 12.o, 14.o, 15.o, 16.o, 30.o, 33.o, 34.o, 36.o, 37.o, 38.o, 42.o, 43.o, 62.o e 63.o do Decreto- Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 18/2004, de 17 de Janeiro, passam a ter a seguinte redacção:[ Detalhes ] Inserido em 19-01-2005 e visualizado 11 vezes.
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07-01-2005 - P0042-A/2005 Actualiza as remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional
O presente diploma procede à revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional, actualizando os índices 100 e as escalas salariais em vigor, bem como as tabelas de ajudas de custo, subsídios de refeição e de viagem e
marcha.
[ Detalhes ] Inserido em 07-01-2005 e visualizado 5 vezes.
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25-10-2004 - OF60/DREL Atribuição de Serviço Lectivo– novas disciplinas do ensino secundário
ATRIBUIÇÃO DE SERVIÇO LECTIVO – NOVAS DISCIPLINAS DO ENSINO SECUNDÁRIO[ Detalhes ] Inserido em 25-10-2004 e visualizado 2 vezes.
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