| Legislação |
|
 Docentes |
30-08-2004 - P1083/2004 Vagas para ano 2004-2005 para o exercício de outras funções educativas
São fixadas, nos termos do anexo à presente portaria, as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2004-2005 nos cursos de qualificação para o exercício de outras funções educativas ministrados por estabelecimentos de ensino superior público.[ Detalhes ] Inserido em 30-08-2004 e visualizado 4 vezes.
|
|
20-08-2004 - DL209/2004 Procedimentos específicos a aplicar nos concursos de afectação e destacamento
Através do presente diploma estabelecem-se, assim, para o ano escolar de 2004-2005, procedimentos específicos no âmbito do regime de concurso para selecção recrutamento do pessoal docente da educação pré-
escolar e dos ensinos básico e secundário, nomeadamente prevendo, nos concursos de afectação e destacamento, a utilização apenas da via electrónica para manifestação das preferências por escolas, assegurando
administração educativa, através das direcções regionais de educação, o acesso aos meios indispensáveis sua concret (...)[ Detalhes ] Inserido em 20-08-2004 e visualizado 2 vezes.
|
|
18-08-2004 - L040/2004 Estatuto de Bolseiro de Investigação
É aprovado o Estatuto do Bolseiro de Investigação, que se publica em anexo à presente lei e dela faz parte integrante.[ Detalhes ] Inserido em 18-08-2004 e visualizado 3 vezes.
|
|
16-08-2004 - P046/2004 Regime de contratação de docentes como novo regime de selecção e recrutamento de docentes
Institui-se um prazo mais curto de aceitação do contrato, acautela-se o reingresso do docente na lista de não colocados, findo um contrato no decurso do ano lectivo, possibilitando nova colocação com base na lista
ordenada, simplifica-se o procedimento de homologação do contrato e determina-se o procedimento a adoptar relativamente aos horários resultantes da apresentação de atestado médico de curta duração e ao incumprimento do contrato.
[ Detalhes ] Inserido em 16-08-2004 e visualizado 2 vezes.
|
|
17-01-2004 - DL018/2004 Alterações a aplicar no concurso para o ano lectivo de 2003-2004
O Decreto-Lei Nº 35/2003, de 27 de Fevereiro, que aprovou o novo regime do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, previu a sua aplicação integral aos concursos para os anos lectivos de 2004-2005 e seguintes e não, logo, ao concurso para 2003-2004. Esta opção assentou no interesse do correcto funcionamento do sistema instituído, acautelando a necessária adaptação ao novo modelo. Ainda assim, foram introduzidas algumas importantes alterações a aplicar (...)[ Detalhes ] Inserido em 17-01-2004 e visualizado 0 vezes.
|
|
27-02-2003 - DL035/2003 Regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação
A selecção, o recrutamento e a mobilidade dos educadores de infãncia e dos professores dos ensinos básico e secundário eram, até ao momento, regulados pelo Decreto-Lei Nº 18/1988, de 21 de Janeiro, e Decreto-Lei Nº 35/1988, de 4 de Fevereiro. [ Detalhes ] Inserido em 27-02-2003 e visualizado 7 vezes.
|
|
26-11-2002 - D25156/2002 Determina os cursos de qualificação para o exercício de outras funções educativas
Determina os cursos de qualificação para o exercício de outras funções educativas [ Detalhes ] Inserido em 26-11-2002 e visualizado 3 vezes.
|
|
16-10-2002 - D22243/2002 Actualiza os cursos constantes da lista anexa ao Despacho 243-ME-96
Considerando a regulamentação do artigo 55.o do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário efectuada pelo despacho n.o 243/ME/96, de 15 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.a série, n.o 302, de 31 de Dezembro de 1996, adita Cursos, Graus/Diplomas e Estabelecimentos de Ensino reconhecidos pelo Ministério da Educação[ Detalhes ] Inserido em 16-10-2002 e visualizado 2 vezes.
|
|
10-10-2002 - A345/2002 ECD Inconstitucional a norma contida na alínea a) do n.º 1 do artigo 22º
Em face do exposto, o Tribunal Constitucional decide declarar a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma contida na alínea a) do n.o 1 do artigo 22.o do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo artigo 1.o do Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, por violação do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 15.o da Constituição da República.[ Detalhes ] Inserido em 10-10-2002 e visualizado 4 vezes.
|
|
09-07-2002 - AV8258/2002 Novos acordos ADSE
Em cumprimento do estabelecido no artigo 42.o do Decreto-Lei n.o 118/83, de 25 de Fevereiro, dá-se conhecimento de que os prestadores indicados aderiram às convenções existentes nas modalidades a seguir mencionadas.[ Detalhes ] Inserido em 09-07-2002 e visualizado 0 vezes.
|
|
| 01 | 02 | 03 | 04 | 05 | 06 | 07 | 08 | 09 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 |
| 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 |
| 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 |
| 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | |
|
|
|
